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TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

Assessoria a Empregadores

Atendimento consultivo-trabalhista

  • Elaboração de pareceres jurídicos, mediante análise legal, doutrinária e jurisprudencial;
  • Consultoria Preventiva, permanente ou eventual, visando tanto à defesa de direitos quanto o gerenciamento de possíveis contingências, com sugestões direcionadas à redução do risco de reclamações trabalhistas e autuações administrativas;  
  • Orientações gerais acerca das dúvidas surgidas no dia-a-dia das empresas;
  • Identificação de oportunidades que possam representar redução dos custos de encargos trabalhistas e previdenciários das empresas, observada a legislação aplicável;
  • Análise dos processos de terceirização e sua operacionalização, já atendidas às disposições contidas na reforma trabalhista/2017, minimizando com isso os riscos da contratação, levando-se em consideração possíveis questionamentos administrativos ou judiciais (SRT e Justiça do Trabalho);
  • Implementação e revisão de planos de participação nos lucros e/ou resultados (PLR).

Assessoria Empresarial

  • Gerenciamento de contingências trabalhistas;  
  • Análise e elaboração de contratos de trabalho em geral, autônomos, empregados, prestadores de serviços, terceirização, etc., e comunicados aos trabalhadores nos mais variáveis procedimentos internos;
  • Orientações e procedimentos a serem adotados, inclusive em fiscalizações;  
  • Revisão dos procedimentos atuais (trabalhistas e previdenciários);
  • Atuação conjunta com o departamento de recursos humanos, mediante orientações gerais, visando à adequação de documentos nos estritos termos legais;
  • Avaliação jurídica acerca de eventual passivo trabalhista;
  • Elaboração de defesas, razões finais, recursos e memorais;
  • Sustentação oral nos tribunais regionais (Tribunais Regionais do Trabalho e de Justiça), bem como na instância superior (TST, STJ e STF);
  • Orientações acerca das Normas Regulamentadoras atinentes ao meio ambiente do trabalho.

Contencioso Trabalhista (Judicial e Administrativo)

  • Acordos perante a Justiça, após a Reforma Trabalhista;
  • Atuação em todas as instâncias da Justiça do Trabalho (dissídios individuais e coletivos);
  • Acompanhamento de procedimentos investigatórios promovidos pelo Ministério Público do Trabalho, inclusive Termo de Ajuste de Conduta (TAC);
  • Acompanhamento, elaboração de defesa prévia e recursos administrativos na Superintendência Regional do Trabalho;
  • Gestão do passivo trabalhista;
  • Negociação coletiva com os sindicatos (patronal e dos empregados);
  • Implementação e revisão de planos de participação nos lucros e/ou resultados (PLR);
  • Participação em mesas redondas para solução de conflitos extra-judiciais.

Assessoria Previdenciária

  • Assessoria em benefícios previdenciários (auxílio doença, acidente e aposentadorias) aos trabalhadores;
  • Levantamento de eventual passivo junto a Previdência Social.